Crime de trânsito: mais um motorista enfrentará o banco dos réus em SC

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença de pronúncia prolatada na Comarca de Blumenau que mandou para o banco dos réus o motorista Jaime Scaburri, acusado de homicídio doloso ao dirigir seu veículo em estado de embriaguez e provocar a morte de uma de suas caroneiras.

Consumidor terá mais prazo para devolver produto comprado pela internet ou telefone

1ª Turma admite que prisão civil não é mais aplicável a depositário infiel

Consumidora vai receber indenização porque teve energia cortada por mais de 30 dias

Brasil tem mais de 150 mil processos referentes à violência contra mulher

O Poder Judiciário brasileiro possui 150.532 processos tramitando nas varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Os dados referem-se a informações prestadas por 23 tribunais de justiça do país à Comissão de Acesso à Justiça e Juizados Especiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números não revelam estatísticas dos tribunais de Rondônia, Roraima, Rio Grande do Norte e Paraíba, que não repassaram as informações ao CNJ.

2ª Turma revoga liminar a traficante que não pode mais recorrer

a sentença condenatória transitada em julgado (não cabe mais recurso contra tal decisão). Com isso

Juiz De Sanctis é alvo de mais um processo administrativo por descumprir ordem do STF

O corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, André Nabarrete, pediu a abertura de um segundo processo administrativo contra o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que mandou o banqueiro Daniel Dantas duas vezes para a prisão durante a Satiagraha.

MEC diz à OAB que haverá mais rigor e fechamento de cursos de Direito

próximos dias normas mais rigorosas para abertura e funcionamento de novos cursos de Direito, podendo haver inclusive fechamento de alguns.

Mais de mil professores tiram nota zero em avaliação feita em SP

Câmara gasta mais de R$ 44 mi para reformar apartamentos funcionais

A Câmara dos Deputados contratou por R$ 44,4 milhões uma empresa para a reforma de 120 dos 432 apartamentos funcionais reservados para o uso dos deputados em Brasília.

Lei Seca já resultou em mais de 1.600 prisões no RS

Separação judicial litigiosa - Ruptura da vida em comum a mais de um ano

Modelo de Petição

Pesquisa aponta TJRS como o mais transparente entre os Tribunais Estaduais do país

Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC

O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.

Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Gratificação de assessor recebida por mais de 18 anos não é incorporada

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão